Dia: 28 de Fevereiro, 2024

Diante da alta de casos de dengue no país e no estado, a Secretaria Municipal da Saúde de Salvador (SMS), através do Centro de Controle de Zoonoses (CZZ), tem visto aumentar a procura pelo serviço de verificação de possíveis focos do mosquito. O CZZ também segue com as visitas de rotina a domicílios – como a que aconteceu na manhã de ontem no bairro de Trobogy – para combater a doença e informar aos moradores dos cuidados necessários. Segundo a subcoordenadora das ações e controle das arboviroses do CZZ, Lucrécia…

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O abastecimento de água está sendo fornecido com menor volume em Salvador e cidades da região metropolitana desde esta terça-feira, 27, e não há previsão de ser normalizado, segundo informações da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). Conforme detalhou a empresa, a ação tem o objetivo de manter a qualidade de distribuição que pode ser afetada por causa das fortes chuvas que atingiram a região neste mês de fevereiro. Foram 310 mm até segunda-feira, 26, número quatro vezes maior do que o esperado para o mês de fevereiro –…

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já iniciou o julgamento das propostas de regras que serão aplicadas nas eleições municipais de 2024. Entre elas, a que se refere ao uso de inteligência artificial na campanha eleitoral. A ministra Cármen Lúcia é a relatora do processo, e afirmou que a atuação do TSE tem como objetivo cumprir o que já está previsto na legislação. “Não podemos ultrapassar, não ultrapassamos, mas temos que dar cumprimento ao que a constituição estabelece”. O TSE iniciou aprovando a primeira resolução por unanimidade: sobre o calendário eleitoral. O…

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Após seis meses de testes, a versão digital do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS Digital) entrará em vigor na sexta-feira, 1º, Totalmente eletrônica, a ferramenta substituirá o sistema Conectividade Social/Caixa, usado até agora pelas empresas para enviar informações do FGTS dos empregados. O FGTS Digital usará o e-Social (banco eletrônico de dados dos empregados) como base de dados. Totalmente operado pela internet, o sistema terá várias opções para gerar guias e será responsável por todo o recolhimento mensal do FGTS e pelo pagamento de rescisões e multas…

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Sem acordo entre o governo, trabalhadores e patrões, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) adiou por 3 meses a publicação da portaria que restringe o trabalho no comércio aos feriados para os trabalhadores com convenção coletiva. As novas regras, que entrariam em vigor em 1º de março, ficará para junho. Em nota, o Ministério do Trabalho e Emprego informou que a decisão foi tomada em reunião entre o ministro Luiz Marinho; o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; representantes das centrais sindicais e das frentes parlamentares do Comércio e…

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